Termos de Uso

1. Sobre este site

Este site é mantido por Duany Schenkel, advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 42.321, com atuação em Direito Digital.

O site tem finalidade institucional e informativa, apresentando informações sobre atuação profissional, conteúdos relacionados ao Direito Digital e canais de contato.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda com as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com alguma das condições, recomendamos que não utilize o site.

3. Conteúdo informativo

Os conteúdos disponibilizados neste site têm finalidade exclusivamente informativa e educacional.

As informações apresentadas não substituem uma análise jurídica individualizada e não constituem, por si só, consulta, parecer ou orientação jurídica para um caso concreto.

A aplicação da legislação depende das circunstâncias específicas de cada situação.

4. Relação profissional

O simples acesso a este site ou a seus conteúdos não estabelece relação advogado-cliente.

A contratação de serviços jurídicos depende de manifestação específica das partes e da formalização da relação profissional pelos meios adequados.

5. Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais, identidade, estrutura e demais conteúdos produzidos especificamente para este site são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos sem autorização prévia não é permitida, ressalvadas as hipóteses autorizadas pela legislação.

A utilização de trechos para fins informativos deverá preservar a identificação da autoria e respeitar os limites legais.

6. Links externos

Este site pode disponibilizar links para plataformas, redes sociais e outros sites mantidos por terceiros.

Esses ambientes possuem suas próprias regras, políticas e condições de utilização. O acesso a páginas externas é realizado por conta e responsabilidade do usuário.

7. Disponibilidade do site

São adotadas medidas razoáveis para manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, não é possível garantir que o site permanecerá disponível de forma contínua ou livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de fatores técnicos ou de terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas no site são apresentadas com finalidade informativa e não constituem garantia de resultado em situações jurídicas específicas.

A utilização das informações disponibilizadas pelo usuário é realizada sob sua própria responsabilidade, especialmente em situações que dependam de análise jurídica individualizada.

9. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando a legislação vigente, os direitos de terceiros e a finalidade para a qual os conteúdos e funcionalidades são disponibilizados.

Não é permitido utilizar o site para realizar atividades que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou integridade.

10. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que houver alteração relevante no site, em seus conteúdos ou nas condições aplicáveis à sua utilização.

A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais questões relacionadas à utilização deste site serão analisadas de acordo com a legislação aplicável ao caso concreto.

12. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato diretamente pelo e-mail dschenkel.adv@gmail.com .