Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site é mantido por Duany Schenkel, advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 42.321, com atuação em Direito Digital.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou ao tratamento de dados realizado neste site, o contato pode ser realizado diretamente pelo e-mail dschenkel.adv@gmail.com.

2. Quais dados são coletados

Atualmente, este site não possui formulário de cadastro, área de login, newsletter, sistema de comentários ou ferramenta própria destinada à coleta de dados pessoais.

Durante a navegação, entretanto, determinados dados técnicos podem ser processados automaticamente pelo servidor ou pela infraestrutura utilizada para disponibilização do site, como endereço IP, informações do dispositivo, data e horário de acesso e dados relacionados à conexão.

Este site é hospedado por meio do GitHub Pages, serviço de hospedagem disponibilizado pela GitHub, Inc. Eventuais dados técnicos tratados pela infraestrutura de hospedagem estão sujeitos também às políticas e condições aplicáveis ao serviço.

3. Finalidades do tratamento

Eventuais dados tratados durante a utilização deste site poderão ser utilizados para permitir seu funcionamento, garantir segurança, prevenir abusos e manter a disponibilidade da página.

Caso você entre em contato por meio de um canal externo indicado no site, como WhatsApp, Instagram, TikTok ou YouTube, o tratamento dos dados realizado nessas plataformas estará sujeito também às respectivas políticas de privacidade.

4. Links para terceiros

Este site pode apresentar links para páginas e perfis mantidos em plataformas de terceiros. Ao acessar esses ambientes, você estará sujeito às regras, termos de uso e políticas de privacidade das respectivas plataformas.

Este site não controla as práticas de tratamento de dados realizadas por terceiros.

5. Cookies

Atualmente, este site não utiliza ferramentas próprias de análise de comportamento, publicidade personalizada ou outros mecanismos de rastreamento que exijam consentimento específico por meio de banner de cookies.

Essa configuração poderá ser alterada no futuro. Caso sejam implementadas ferramentas que envolvam tratamento de dados por cookies ou tecnologias semelhantes, esta política será atualizada e, quando necessário, serão disponibilizados os mecanismos adequados de informação e escolha.

6. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais.

Eventual compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para o funcionamento do site, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos, observada a legislação aplicável.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do site para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá exercer, conforme o caso, direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas diretamente pelo e-mail dschenkel.adv@gmail.com.

9. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que houver alteração nas funcionalidades do site, nas formas de tratamento de dados ou nas exigências legais aplicáveis.

A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o contato pode ser realizado diretamente pelo e-mail dschenkel.adv@gmail.com.