Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site é mantido por Duany Schenkel, advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 42.321, com atuação em Direito Digital.

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail contato@duanyschenkel.adv.br .

2. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da forma como você utiliza o site, poderão ser tratados diferentes tipos de dados pessoais.

Na navegação, podem ser tratados dados técnicos e informações relacionadas ao acesso ao site, como endereço IP, informações sobre dispositivo e navegador, data e horário de acesso, páginas visualizadas, informações relacionadas à sessão e outros dados necessários ao funcionamento e à análise de utilização do site.

No formulário de inscrição para recebimento de conteúdos por e-mail, poderá ser coletado o endereço de e-mail fornecido pelo próprio titular.

O fornecimento de informações pelo usuário deve ocorrer de forma voluntária. Não são solicitados dados pessoais além daqueles necessários para cada finalidade indicada.

3. Formulário de conteúdo por e-mail

O site disponibiliza formulário destinado à inscrição para recebimento de conteúdos e comunicações relacionadas a Direito Digital, redes sociais, plataformas digitais e temas jurídicos relacionados ao ambiente digital.

Para essa finalidade, o endereço de e-mail informado pelo usuário é encaminhado e tratado pela Brevo, plataforma utilizada para gerenciamento de contatos e envio das comunicações.

A inscrição ocorre mediante manifestação do titular e, quando utilizado o procedimento de confirmação por e-mail, o endereço informado somente será incluído na lista de contatos após a confirmação solicitada.

O titular poderá cancelar a inscrição a qualquer momento por meio do mecanismo de descadastro disponibilizado nas próprias comunicações ou mediante solicitação pelos canais de contato indicados nesta Política.

O tratamento do endereço de e-mail para essa finalidade está relacionado ao consentimento do titular, nos termos da legislação aplicável.

4. Google Analytics e medição de audiência

Este site utiliza o Google Analytics 4 (GA4), ferramenta disponibilizada pela Google, para compreender como os visitantes utilizam o site e obter informações estatísticas sobre sua utilização.

A ferramenta pode coletar informações relacionadas à navegação, como visualizações de páginas, eventos de interação, informações sobre dispositivo, navegador e origem do acesso, conforme as configurações aplicadas à ferramenta.

A implementação do Google Analytics neste site utiliza o Google Tag Manager e o Modo de Consentimento do Google. Antes da obtenção do consentimento aplicável, as configurações de consentimento adotadas pelo site estabelecem o estado correspondente como negado para as finalidades abrangidas pelo mecanismo.

O tratamento de dados realizado pelo Google também está sujeito às políticas e condições aplicáveis aos serviços da própria Google.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento de determinados recursos, bem como tecnologias utilizadas para medição de audiência e análise de utilização do site.

O Google Analytics utiliza tecnologias de medição para registrar informações relacionadas à utilização do site. A coleta e o uso dessas informações estão sujeitos às configurações de consentimento implementadas no site.

As preferências relacionadas ao consentimento podem ser alteradas por meio das ferramentas disponibilizadas no site, quando aplicáveis.

A utilização de cookies por serviços de terceiros também pode estar sujeita às políticas de privacidade e aos mecanismos de gerenciamento disponibilizados por esses terceiros.

6. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais tratados por meio deste site poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• permitir o funcionamento e a segurança do site;
• compreender a utilização das páginas e melhorar a experiência de navegação;
• medir a audiência e o desempenho do conteúdo;
• enviar conteúdos e comunicações por e-mail quando houver inscrição do titular para essa finalidade;
• responder solicitações e contatos realizados pelo usuário;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos.

7. Bases legais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site poderá estar fundamentado, conforme a finalidade e as circunstâncias do tratamento, nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Entre as bases legais aplicáveis poderão estar o consentimento do titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais para sua utilização.

8. Compartilhamento e operadores

Para determinadas finalidades, os dados poderão ser tratados por fornecedores e prestadores de serviços utilizados na operação do site e das funcionalidades disponibilizadas ao usuário.

Entre os serviços utilizados estão o GitHub Pages, responsável pela hospedagem do site, a Google, em relação às ferramentas de medição e gerenciamento de tags, e a Brevo, em relação ao gerenciamento da lista de contatos e ao envio de conteúdos por e-mail.

Esses prestadores poderão tratar dados pessoais de acordo com suas próprias condições contratuais, políticas e responsabilidades aplicáveis.

Não comercializamos dados pessoais.

9. Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores utilizados na operação do site podem realizar tratamento ou armazenamento de dados pessoais fora do Brasil.

Nessas situações, eventuais transferências internacionais serão realizadas de acordo com as condições e requisitos previstos na legislação aplicável, inclusive na LGPD.

10. Links para terceiros

Este site pode disponibilizar links para serviços, plataformas e páginas mantidos por terceiros, incluindo redes sociais e serviços de comunicação.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade. Este site não controla as práticas de tratamento de dados realizadas diretamente por terceiros.

11. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza e as finalidades do tratamento para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Nenhum ambiente digital pode ser considerado completamente livre de riscos. Por isso, as medidas de segurança são avaliadas e aprimoradas de acordo com as características do site e dos serviços utilizados.

12. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular poderá exercer, conforme o caso, os direitos previstos na legislação, incluindo aqueles relacionados à confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, eliminação e demais direitos legalmente aplicáveis.

O exercício de determinados direitos poderá depender da análise da situação concreta e da existência de fundamento legal para manutenção do tratamento.

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas pelo e-mail contato@duanyschenkel.adv.br .

13. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses autorizadas pela legislação.

No caso de inscrição para recebimento de conteúdos por e-mail, o endereço poderá permanecer na base de contatos enquanto houver inscrição ativa ou enquanto existir outra finalidade legítima para sua manutenção, observadas as obrigações legais aplicáveis.

14. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que houver alteração nas funcionalidades do site, nos serviços utilizados, nas formas de tratamento de dados ou nas exigências legais aplicáveis.

A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site, entre em contato:

Duany Schenkel – OAB/SC 42.321

contato@duanyschenkel.adv.br